Quais países europeus não fazem parte do espaço Schengen?

Geografia europeia pode ser complicada. Por exemplo, a União Europeia é uma entidade política e económica composta por 27 países — a maioria situados na Europa. Depois, existe a Zona Schengen — uma união de dezenas de países criada para permitir viagens sem visto para milhões de europeus. E, embora a Zona Schengen inclua a maioria da UE (e vice-versa), eles não são exatamente a mesma coisa. E, claro, há também o resto da Europa.

Confuso, certo? Bem, não entre em pânico. O guia simples da AXA abaixo ajudará a garantir que você esteja informado — não importa onde na Europa Schengen ou não-Schengen você esteja indo.

• Quais países da UE não estão incluídos na Zona Schengen?
• O Reino Unido faz parte do Espaço Schengen?
• Quais são os outros países não-Schengen?
• Os territórios ultramarinos europeus fazem parte da zona Schengen?
• Quais países não pertencentes à UE estão incluídos na Zona Schengen?
• Por que alguns países da UE não fazem parte da Zona Schengen (e vice-versa)?
• Quais são os requisitos de visto para países que não fazem parte da Schengen?
• Como a AXA pode ajudar se eu estiver viajando para um país fora da Schengen?

Quais países da UE não estão incluídos na Zona Schengen?

A maioria dos países Schengen está fisicamente localizada na Europa continental. Incluem 25 dos 27 membros da UE — entre eles os destinos europeus de viagem mais populares como França, Espanha, Portugal, Alemanha, Itália, Grécia e Holanda, por exemplo.

Os dois estados-membros da UE que não estão incluídos na Zona Schengen são:

• Chipre
• Irlanda

Chipre é na verdade uma ilha dividida em duas partes: uma turca e uma grega. Nenhuma delas está na Zona Schengen. E enquanto a União Europeia considera toda a ilha parte do seu território, as leis da UE (visto e outras) só se aplicam na República de Chipre controlada pelos cipriotas gregos, não na turca. Entretanto, geograficamente falando, Chipre está mais próximo da Ásia e do Médio Oriente do que da Europa.

A República da Irlanda, entretanto, está geograficamente na Europa e economicamente na UE. E, embora desempenhe um papel ativo em certas políticas do Acordo de Schengen, também não está oficialmente incluída na Área Schengen.

Portanto, ambos os países aplicam os seus próprios controlos de fronteira (diferentes dos seus vizinhos Schengen e europeus) — e, portanto, provavelmente exigirão que você solicite os seus próprios vistos de viagem para visitar.

DICA-PRO: Portanto, certifique-se de verificar com os respetivos sites oficiais do governo/embaixada antes de reservar o seu bilhete.

E quanto ao Reino Unido? Faz parte do Espaço Schengen?

Não. O Reino Unido nunca foi membro do Acordo de Schengen, tendo optado por não aderir em 1999 (mais sobre isso abaixo). Além disso, devido ao Brexit — a partir de 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido também não é mais membro da UE.

E, embora, em termos de políticas, o Reino Unido sempre tenha sido associado ao Schengen de certas maneiras, ele tem muito as suas próprias regulamentações de viagem e visto. Portanto, se planeia viajar para a Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e/ou País de Gales, pode saber mais sobre as suas regulamentações específicas de visto através do site oficial do Governo do Reino Unido.

Quais são os outros países não-Schengen?

A Zona Schengen inclui mais de metade das nações geograficamente localizadas na Europa continental. Mas a própria Europa é lar de quase meia centena de países — e, claro, nem todo estado europeu é, por definição, um estado Schengen.

A maioria das nações não incluídas no acordo Schengen são estados do Leste Europeu. Enquanto ainda estão geralmente associados com (e — na maior parte — geograficamente dentro) a Europa, os seus controlos de fronteira ainda não foram abolidos. Existem 11 deles, e são:

• Albânia
• Arménia
• Azerbaijão
• Bielorrússia
• Bósnia & Herzegovina
• Macedónia
• Moldávia
• Montenegro
• Sérvia
• Ucrânia
• Reino Unido

Rússia — enquanto geograficamente se estende pela Europa e Ásia — não é membro nem do Schengen nem da UE. Portanto, impõe os seus próprios controlos de fronteira e restrições de viagem.

Entretanto, os microestados de San Marino, Mónaco e Cidade do Vaticano também não são membros oficiais da Zona Schengen. No entanto, estes três são considerados 'de facto' dentro da área — e, portanto, não impõem controlos de fronteira.

E o microestado de Andorra* — embora localizado entre dois estados-membros Schengen (ou seja, França e Espanha) — não está na UE nem é membro Schengen, e, portanto, impõe os seus próprios controlos de fronteira. Mas pode saber mais sobre eles através do site oficial de turismo de Andorra.

*DICA-PRO: Apesar dessas diferenças, os planos da AXA cobrem todos os microestados acima — incluindo Andorra!

Os territórios ultramarinos europeus fazem parte do Espaço Schengen?

Os territórios ultramarinos europeus geralmente não são considerados parte da Zona Schengen - mas as regras variam dependendo do território e do seu país.

Por exemplo, as políticas de vistos específicas entre os territórios ultramarinos da França (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião, Polinésia Francesa, Nova Caledónia, St Pierre e Miquelon, Terras Austrais e Antárticas Francesas, Wallis e Futuna e Saint Martin) e os Países Baixos (Aruba, Bonaire, Curaçao, Saba, Santo Eustáquio e São Martinho) estão sujeitas a acordos bilaterais entre os países em causa.

Entretanto, os territórios da Espanha e Portugal — como as Ilhas Canárias, os Açores e a Madeira — fazem parte do Espaço Schengene seguem as regras de visto Schengen.

E, finalmente, a Gronelândia e as Ilhas Faroé (países constituintes da Dinamarca) e Svalbard (um arquipélago norueguês) tecnicamente não fazem parte do Schengen. No entanto, têm políticas de visto e entrada únicas que muitas vezes se alinham com os seus respectivos países continentais.

DICA-PRO: Para requisitos de visto detalhados e específicos, certifique-se de verificar nos sites oficiais do governo dos territórios/países que planeia visitar — como a página oficial de vistos do Governo Francês, o site oficial do governo dos Países Baixos, etc.

Quais países não pertencentes à UE fazem parte do Espaço Schengen?

Existem também quatro países não pertencentes à UE que são membros da Zona Schengen. Três deles estão dentro da Europa, geograficamente falando, um não está. Eles são:

• Suíça
• Liechtenstein
• Noruega
• Islândia

Por que alguns países da UE não estão no Espaço Schengen (e vice-versa)?

A resposta depende naturalmente da nação em questão, já que a história do Schengen e da UE é longa e um tanto complicada. Mas aqui está a ideia geral.

Em 1985, Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e Países Baixos assinaram o primeiro Acordo de Schengen oficial. O tratado foi assinado no Luxemburgo, perto de uma cidade chamada Schengen (daí o nome), e visava abolir geralmente os controlos de fronteiras internas para esses cinco países.

Entretanto, a União Europeia (como a conhecemos hoje) foi formada em 1993. E todos os cinco países originais de Schengen — juntamente com a Itália — eram membros originais da UE também. No entanto, os tratados originais de Schengen e as regras adotadas sob eles operaram independentemente da UE por vários anos.

Em 1999, o Tratado de Amesterdão incorporou os Tratados de Schengen ao direito da União Europeia, unificando o Schengen e a UE em muitos níveis. Os únicos dois estados da UE que optaram por não aderir ao Schengen na época foram a Irlanda e o Reino Unido (já que permaneceram fisicamente fora da área). E em 2020, o Reino Unido também optaria por sair da UE.

Hoje, o Schengen é uma parte integral do direito da UE. Além disso, todos os estados-membros da UE sem uma opção de não participação são legalmente obrigados a aderir à Zona Schengen quando cumprirem os requisitos técnicos necessários.

Entretanto, os países não pertencentes à UE da Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia foram incluídos no Espaço Schengen a través de acordos de associação especiais.

Quais são os requisitos de visto para países não Schengen?

Cada país não Schengen terá os seus próprios requisitos de visto, mas muitos partilharão os mesmos princípios básicos. Estes incluem provar que tem um passaporte válido, fornecer dados biométricos, uma razão legítima para visitar, meios para se sustentar durante a estadia, um itinerário e seguro de viagem ou médico válido.

No entanto, enquanto os países fora do Espaço Schengen geralmente impõem controlos de fronteira aos viajantes provenientes da Zona Schengen, muitos deles têm acordos de viagem sem visto como membros da UE (e/ou países que assinaram acordos de viagem sem visto com os estados Schengen).

Portanto, é sempre melhor verificar as regras e regulamentos de visto do país específico (ou países) que planeia visitar com antecedência.

Como a AXA pode ajudar se estou a viajar para um país não Schengen?

Felizmente, o seguro Schengen Essential e o seguro Annual da AXA oferecem cobertura estendida dentro de todo o Espaço Schengen e além. Os países cobertos por estes dois planos incluem:

• todos os estados-membros da Área Schengen;
• todos os 27 estados-membros da União Europeia;
• o Reino Unido;
• os microestados de San Marino, Andorra, Mónaco e Cidade do Vaticano.

Entretanto, a opção Basic da AXA cobre viagens dentro dos quatro microestados acima, bem como todos os estados-membros Schengen. E também forneceremos o certificado de seguro de viagem obrigatório necessário para um Visto Schengen — que pode baixar e/ou imprimir instantaneamente.

Em outras palavras, se está a planear uma viagem épica pela Europa ou apenas uma rápida paragem na UE e/ou na Schengen — as chances são de que a AXA o tenha coberto.

Então, compare os diferentes planos da AXA e obtenha hoje mesmo uma cotação gratuita do Seguro de Viagem Schengen da AXA (e não só)!

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Perguntas frequentes

Posso viajar para um país da UE que não faz parte do Espaço Schengen com um visto Schengen?

Não. Você deve solicitar um visto para esse país e cumprir os requisitos de visto para entrar em um país fora do Espaço Schengen.

Posso solicitar um visto para um país fora do Espaço Schengen além do meu visto Schengen?

Sim. Você pode – embora deva solicitar separadamente às autoridades do país fora do Espaço Schengen e verificar, caso queira reentrar no Espaço Schengen, se possui um visto de múltiplas entradas.

O que acontecerá se eu entrar em um país fora do Espaço Schengen com um visto Schengen?

Você terá a entrada recusada se não apresentar a documentação correta para viajar para esse país – e pode enfrentar outras sanções.