Lista de Países Schengen e Informações sobre Vistos

Se está a planear uma viagem à Europa — e especialmente se já esteve lá — é provável que tenha ouvido falar do termo "Schengen". Entretanto, se teve a sorte de explorar a luxuriante paisagem do Luxemburgo, existe até a possibilidade de ter visitado Schengen em si. Longe das rotas mais turísticas, a pequena e encantadora vila de Schengen tem uma área de pouco mais de 30 quilómetros quadrados e é lar de pouco mais de 5.000 pessoas. E Schengen, a cidade, é famosa pela sua produção de vinho, por ser o ponto geográfico onde se encontram as fronteiras da França, Alemanha e Luxemburgo, e — bem, por ter mudado a forma como viajamos para sempre.

Isto porque Schengen, Luxemburgo, foi o berço do que viria a ser conhecido hoje como a Zona Schengen — uma área da Europa (e além) que abrange mais de 4 milhões de quilómetros quadrados e é lar de quase 420 milhões de pessoas. E, enquanto esperamos que um dia possa descobrir por si mesmo a histórica e revolucionária comuna de Schengen, a AXA tem tudo o que precisa saber sobre a Zona Schengen abaixo.

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O que é o Acordo de Schengen?

O Acordo de Schengen foi assinado pela primeira vez em 14 de junho de 1985, na cidade de Schengen, por representantes de cinco dos dez estados-membros da Comunidade Económica Europeia — a CEE — que eram a Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo e os Países Baixos.

O tratado tinha como objetivo transformar as cinco nações acima mencionadas numa única área de viagem comum, reduzindo significativamente os controlos nas fronteiras entre eles.

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Em 19 de junho de 1990, este acordo inicial seria complementado pelo que é conhecido como a Convenção de Schengen. Assinada pelas mesmas cinco nações, a Convenção de Schengen propôs não apenas reduzir, mas abolir completamente os controlos de fronteiras internas entre eles. Também visava introduzir uma política de vistos comum e unificadora para as nações em questão.

Em 1993, a CEE tornar-se-ia na União Europeia (UE), enquanto a Convenção de Schengen entraria em vigor dois anos mais tarde, em 1995 — levando à criação do que é conhecido como a Área Schengen (também conhecida como Zona Schengen, ou simplesmente Schengen). E dezenas de outras nações europeias optariam por aderir ao Acordo de Schengen — e, portanto, à Schengen — desde então.

Conforme o acordo de Schengen, a Área Schengen — desde 1995 até hoje — opera basicamente como um único estado no que diz respeito às viagens internacionais dentro das suas muitas fronteiras. Em outras palavras, ainda são impostos controlos de fronteiras externas aos viajantes que entram e saem da área. No entanto, existem zero (ou, melhor dizendo, controlos internos mínimos de fronteiras para os cidadãos dos estados-membros da Schengen — eliminando a necessidade de um visto, por exemplo.

DICA

Se deseja explorar ainda mais a história legislativa — incluindo coisas como o "acervo de Schengen" — a União Europeia pode contar-lhe muito mais.

Quais países fazem parte da Zona Schengen?

Desde a sua humilde origem há três décadas, a Schengen cresceu para incluir um total de 29 países (isto é, até meados de 2024).

Isto inclui 25 dos 27 membros da União Europeia*, nomeadamente:

Alemanha
Áustria
Bélgica
Bulgária**
Croácia
Dinamarca
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Estónia
Finlândia
França
Grécia
Hungria
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Polónia
Portugal
República Checa
Roménia
Suécia
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Bem como os quatro membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que são:

  • Islândia

  • Listenstaine

  • Noruega

  • Suíça

*Os dois países da UE que atualmente não são membros da Zona Schengen são Chipre e Irlanda.

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A AXA Schengen é perfeita para obter o seu visto Schengen. Este seguro de viagem cumpre todos os requisitos exigidos, cobre-o em todos os países da Área Schengen, bem como em 4 microestados europeus (Andorra, Cidade do Vaticano, Mónaco e San Marino).

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A Área Schengen também inclui os territórios ultramarinos espanhóis das Canárias — isto é, Tenerife, Fuerteventura, Gran Canária, Lanzarote, La Palma, La Gomera, El Hierro e La Graciosa — e as ilhas portuguesas da Madeira e dos Açores.

Entretanto, os territórios ultramarinos da França (ou seja, Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião, Polinésia Francesa, Nova Caledónia, São Pedro e Miquelão, Terras Austrais e Antárticas Francesas e Ilhas Wallis e Futuna) e os Países Baixos (ou seja, Aruba, Bonaire, Curaçao, Saba, Santo Eustáquio e São Martinho) estão sujeitos a acordos bilaterais entre os países em questão.

DICA 2: Pode aprender mais sobre os requisitos de visto para visitar os territórios ultramarinos franceses e os territórios ultramarinos dos Países Baixos aqui, através dos respetivos sites oficiais dos governos.

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O Reino Unido faz parte do espaço Schengen?

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Não, o Reino Unido nunca assinou o Acordo de Schengen. E desde que o Brexit entrou em vigor a 31 de janeiro de 2020, o Reino Unido também deixou de ser membro da UE.

Quais são os outros países europeus não-Schengen?

A maioria das nações geograficamente dentro da Europa, mas ainda não incluídas no acordo de Schengen, são os estados (na sua maioria) do leste europeu de:

  • Albânia

  • Arménia

  • Azerbaijão

  • Bielorrússia

  • Bósnia e Herzegovina

  • Macedónia

  • Moldávia

  • Montenegro

  • Sérvia

  • Ucrânia

Entretanto, os microestados europeus de São Marino, Mónaco e Cidade do Vaticano também não são membros oficiais da Zona Schengen. No entanto, estas três nações são consideradas 'de facto' dentro da área — e, portanto, não impõem controlos de fronteiras.

E a Rússia — embora geograficamente parte da Europa — não é membro nem do Schengen nem da UE. Portanto, impõe os seus próprios controlos de fronteiras e restrições de viagem.

DICAS 3 e 4:

Preciso de um visto para viajar para um país Schengen?

Agora, no que diz respeito a um visto — isto é, um Visto Schengen — se precisa ou não de um dependerá de vários fatores.

De um modo geral, se não é cidadão da atual Zona Schengen, é provável que precise. No entanto, existem algumas exceções.

Quem não precisa de visto Schengen (para estadias de menos de 90 dias)?

Por exemplo, cidadãos de todos os 27 países da União Europeia não precisam de visto para viajar para ou dentro da Zona Schengen. Isto é, desde que a sua estadia na área Schengen não exceda 90 dias por qualquer período de 180 dias.

Também não precisa de um visto Schengen se é nacional de um país não-UE (e/ou território) que assinou um acordo de isenção de visto com a UE (novamente, para estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias). Isto inclui países como Austrália, Brasil, Canadá, Hong Kong, Japão, Macau, México, Taiwan, o Reino Unido e os EUA, e cerca de 50 mais.

NOTA: A Comissão Europeia fornece listas completas de países que tanto assinaram como não assinaram tal acordo.

Portanto, se possui um passaporte de um ou qualquer dos países acima, geralmente tudo o que precisará para entrar em qualquer um dos 29 países Schengen é o seu itinerário e o seu passaporte biométrico (NOTA IMPORTANTE: Desde que o último tenha sido emitido não mais do que 10 anos antes e válido por pelo menos 90 dias após a sua data planeada de partida).

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Quem precisa de um visto Schengen?

Entretanto, cidadãos de qualquer nação africana, a maioria das asiáticas e do Médio Oriente, China, Índia, Rússia, e quase mais uma centena — ou seja, países que não assinaram um acordo de isenção de visto com a UE — precisam solicitar um visto Schengen.

Mas não se preocupe — a AXA também pode contar-lhe mais sobre quem precisa de um visto Schengen e quem não precisa.

DICA 5:

Uma vez que a legislação da UE está sempre a mudar, a AXA também recomenda que sempre verifique com os canais apropriados — ou seja, os sites oficiais da Comissão Europeia acima mencionados, bem como os do seu país de origem e do estado Schengen que deseja visitar — para garantir que tem as informações mais recentes.

Como posso obter um visto para viajar para um país do Espaço Schengen?

Agora que tem uma ideia geral do que é necessário, esperamos que tenha uma melhor compreensão sobre se precisa ou não de um visto Schengen. E se precisar — está com sorte. Porque ajudar as pessoas a candidatarem-se a um visto para a Zona Schengen é, na verdade, uma das muitas áreas de especialização da AXA!

Aqui estão eles por ordem alfabética:

Visto para a Áustria
Visto para a Bélgica
Visto para a Bulgária
Visto para a Croácia
Visto para a Dinamarca
Visto para a Eslováquia
Visto para a Eslovénia
Visto para a Estónia
Visto para a Finlândia
Visto para a Grécia
Visto para a Hungria
Visto para a Islândia
Visto para a Letónia
Visto para o Liechtenstein
Visto para a Lituânia
Visto para o Luxemburgo
Visto para Malta
Visto para a Noruega
Visto para os Países Baixos
Visto para a Polónia
Visto para a República Checa
Visto para a Roménia
Visto para a Suécia
Visto para a Suíça
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A AXA também pode ajudá-lo a descobrir qual o tipo de visto Schengen que melhor se adequa às suas necessidades.

Podemos também mostrar-lhe como preencher um formulário de visto Schengen. E sobre o rastreamento online do visto Schengen, validade do visto Schengen e até mesmo a extensão do visto Schengen, se precisar. De nada.

Como pode a AXA ajudar-me a chegar à Zona Schengen?

E talvez a melhor maneira de a AXA ajudá-lo a chegar e explorar com segurança qualquer parte da Zona Schengen seja fazendo o que fazemos melhor. E isso é — fornecer a si e aos seus entes queridos um seguro de viagem Schengen de alta qualidade, acessível e abrangente.

O seguro de viagem é um dos requisitos obrigatórios para o visto Schengen, por exemplo. E todos os quatro planos da AXA — Basic, Essential, Premium e Annual — cumprem os requisitos necessários para a concessão de um. Ah, e se o seu visto Schengen for negado, os planos da AXA são reembolsáveis na maioria dos casos. Só pediremos que forneça a documentação apropriada — isto é, uma explicação oficial sobre o motivo da recusa do seu visto (da embaixada, consulado ou centro de aplicação de vistos relevante).

Mas mesmo que não precise desse visto Schengen, o seguro de viagem é sempre uma boa ideia quando vai para um novo lugar.

Portanto, saiba mais sobre e compare os nossos 4 planos abrangentes para ver como — com o plano certo da AXA — a sua viagem será muito mais tranquila, segura e livre de preocupações. E isso quer seja para Schengen, Luxemburgo ou qualquer outra parte dos mais de 4 milhões de km² da Zona Schengen!

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FAQ

Posso obter um visto Schengen online?

Quanto tempo demora a processar um visto Schengen?

Preciso de EES/ ETIAS para a Zona Schengen?